ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 04-10-2005.

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e dois minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Coronel Pedro Américo Leal, ex-Vereador deste Legislativo, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 173/05 (Processo nº 3468/05), de autoria da Vereadora Mônica Leal, em co-autoria com todos os Vereadores desta Casa. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Deputado Estadual Jair Soares, representando o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; a Senhora Maria Hilda Marsiaj Pinto, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região; os Senhores Geraldo Anastácio Brandeburski, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e Beto Moesch, Secretário Municipal do Meio Ambiente, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o General-de-Divisão José Carlos Nardi, Comandante da 6ª Divisão do Exército Brasileiro, representando o Comando Militar do Sul; o Major-Brigadeiro-do-Ar Vilmar Terroso Freitas, Comandante do V Comando Aéreo Regional – V COMAR; o Coronel Airton Carlos da Costa, Comandante-Geral da Brigada Militar; o Delegado Acelino Felipe da Fonseca Marchisio, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; o Coronel Pedro Américo Leal, Homenageado; e o Vereador Luiz Braz, 2º Secretário deste Legislativo, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Senhora Carmen Ibañez Leal, esposa do Homenageado; dos Senhores João Pedro e João Paulo Leal e das Senhoras Maria Inês, Mônica, Cristina, Ângela e Marta Leal, filhos e filhas do Homenageado; dos Senhores Marcelo, Felipe, João Felipe, Diego, Leandro e Tiago e das Senhoras Juliana, Aline, Luíza, Gabriela, Carmen e Clarissa, netos e netas do Homenageado; do General-de-Exército da Reserva Rui de Paulo Couto; do General-de-Brigada da Reserva José Mattos de Marsillac Motta; do General-de-Brigada João César Zambão da Silva, Comandante de Artilharia 6ª Divisão do Exército Brasileiro; do Coronel Carlos José Sampaio Malan, representando o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro; do Coronel Irani Siqueira, Assessor Parlamentar do Comando Militar do Sul; do Major Fábio Oliveira Lucchezi, Comandante da 1ª Companhia de Guarda; dos Desembargadores Sejalmo Sebastião de Paulo Néri, Francisco José Moesch e Balduino Manica; do Delegado Adalberto Abreu de Oliveira, Sub-Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; dos Deputados Estaduais Jerônimo Goergen, Reginaldo Pujol, Vieira da Cunha e Vilson Covatti; do Coronel Edson Ferreira Alves, Comandante de Policiamento da Capital; do Delegado Paulo César Jardim, Diretor do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil; do Delegado Conceição Cardoso, Vice-Presidente do Conselho Superior de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul; das Senhoras Sônia Vaz Pinto, Secretária Municipal de Administração; Ângela Baldino, Secretária Municipal de Turismo; Mercedes Rodrigues, Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre; dos Senhores Carlos Ubiratan dos Santos, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul – DETRAN-RS; Pedro Gus, Secretário Municipal da Saúde; Kevin Krieger, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana; Mauro Zacher, Secretário Municipal da Juventude; Antônio Lorenzi, Diretor-Presidente da Companhia Carris Portoalegrense; Ernesto da Cruz Teixeira, Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais; Antônio Girotto Ribeiro, representando o Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Arnaldo Nicola Ferrari, representando o Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre; Túlio Macedo, Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista; Valter Lemos, Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul; Antônio Goidanich, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul – SULPETRO; e Valter Nagelstein, Diretor de Fomento Social da CaixaRS – Fomento Econômico e Social. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores Mônica Leal, João Antonio Dib, Margarete Moraes, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Professor Garcia, Maurício Dziedricki, Luiz Braz, Raul Carrion, José Ismael Heinen e Maristela Maffei, que discorreram acerca da carreira militar, política, acadêmica e profissional do Coronel Pedro Américo Leal, ressaltando que Sua Senhoria sempre foi um exemplo de retidão moral e ética e nunca abandonou seus princípios ao longo de sua trajetória pública. Nesse sentido, destacaram a contribuição do Homenageado para a qualificação da Brigada Militar e enalteceram sua capacidade de separar eventuais diferenças ideológicas da convivência pessoal, elogiando a dedicação e o carinho que tem dispensado aos amigos ao longo de sua vida. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Mônica Leal e a Senhora Carmen Ibañez Leal para, juntamente com Sua Excelência, procederem à entrega da Medalha e do Diploma referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Coronel Pedro Américo Leal. Na ocasião, o Senhor Presidente convidou o Major Fábio Oliveira Lucchezi para proceder à entrega de Troféu da 1ª Companhia de Guarda ao Coronel Pedro Américo Leal e, em continuidade, concedeu a palavra ao Coronel Irani Siqueira, que declamou a poesia “Velho Borsega”, de autoria do Homenageado. Também, o Senhor Presidente convidou funcionários deste Legislativo, que trabalharam com o Coronel Pedro Américo Leal, à época em que era Vereador, para procederem à entrega de quadro alusivo à carreira política do Homenageado, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Título recebido. A seguir, o Coronel Pedro Américo Leal entregou ao Senhor Presidente cópia do “Projeto História Oral do Exército” e, também, foi realizada apresentação de audiovisual relativo à vida do Homenageado. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e seis minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Luiz Braz, 2º Secretário. Do que eu, Luiz Braz, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.